Estatuto do artista como instrumento de identidade nacional
A proposta do Estatuto do Artista foi tema do Seminário realizado na última semana na Cidade de Maputo, dirigido pela Secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha. O encontro juntou fazedores das artes, associações culturais e potenciais beneficiários da futura lei para ajustar os direitos e deveres que assistem à classe. No seu discurso, Matilde Muocha sublinhou que o Estatuto vai além da dimensão laboral e da protecção social. “Para além de um acto de política e de identidade nacional, a proposta responde a problemas reais com medidas concretas. O objectivo é reconhecer e proteger os autores e tratar a obra artística como bem público.", afirmou Dirigindo-se aos presentes,, Matilde Muocha reafirmou o compromisso do Governo em colocar a cultura e a economia criativa como vectores estratégicos do desenvolvimento nacional. “O Governo acredita que a cultura é estrutura, coesão social e economia em crescimento. Em países que já fizeram este caminho, o sector cultural e criativo representa entre 3% a 5% do PIB nacional. Moçambique tem o potencial humano e a diversidade cultural para ambicionar esse horizonte. Mas não chegará lá sem lei, sem registo e sem protecção”, explicou. Espera-se que, com a aprovação deste instrumento, legalize-se o registo profissional da classe, garantindo maior dignidade, segurança e reconhecimento.
