Av. Agostinho Neto nº 960 - Maputo

Seg. a Sex. 07:30 às 15:30

s.geral@inicc.gov.mz

+258 85 756 1997

Início    Media    Notícias

 MEC E PARCEIROS DA CULTURA REFORÇAM ARTICULAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS
14/06/2026

MEC E PARCEIROS DA CULTURA REFORÇAM ARTICULAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS

A Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, dirigiu na sexta-feira, 12 de Junho de 2026, em Maputo, a Reunião com os Parceiros Estratégicos da Área da Cultura. O encontro teve como objectivo estabelecer um mecanismo robusto e permanente de articulação e coordenação entre a classe e o Governo. No seu discurso, a governante destacou que a reunião constitui um momento para fortalecer a concretização do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, que consagra a cultura como um dos eixos estratégicos fundamentais para a transformação do país. Na mesma ocasião, a Ministra afirmou: "Não se trata apenas de uma meta administrativa; é, antes de mais, uma reafirmação da nossa identidade nacional e do nosso papel como guardiões da memória colectiva do povo moçambicano" - Ministra da Educação e Cultura. Ainda no seu discurso, Samaria Tovela sublinhou o comprometimento do Estado moçambicano e explicou que a cultura constitui um activo económico de valor inestimável: "A cultura constitui um activo económico de valor inestimável, capaz de contribuir para diversificar a economia nacional, gerar emprego, riqueza, inovação e oportunidades de negócio que transformarão a vida de milhões de moçambicanos. A execução efectiva das políticas culturais não pode ser realizada isoladamente" - Samaria Tovela. A Reunião com os Parceiros da Área constitui uma plataforma de diálogo entre o Governo e a classe, marcando uma nova fase de articulação e coordenação, com vista à definição das áreas de actuação prioritária e, sobretudo, maximizar o impacto das acções colectivas na vida quotidiana dos moçambicanos.

INICC REFORÇA MECANISMOS DE PROMOÇÃO DAS ICCs
11/06/2026

INICC REFORÇA MECANISMOS DE PROMOÇÃO DAS ICCs

O Director Geral do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, INICC, Roberto Dove, recebeu, esta segunda-feira (8 de Junho), nas instalações da sede do INICC, em Maputo, a Coordenadora do Projecto KILTIR, Astrid Audibert, que está em Maputo para o lançamento do Guia regional sobre importação e exportação de bens e serviços culturais na região do Oceano Indico. No encontro, as partes abordaram vários assuntos atinentes as Indústrias Culturais e Criativas onde a Coordenadora do projecto KILTIR, fez referência ao segmento de apoio disponível neste momento através da programa que representa e desafiou o INICC a usar este meio de apoio às ICCs em benefício do sector cultural moçambicano, direccionando a instituição a explorar o campo das políticas públicas. "O INICC é um interlocutor privilegiado e Moçambique pode alistar os Direitos de Autor como parte das acções de advocacia, preservação dos arquivos e promoção do património cultural material e imaterial. Portanto, há elementos suficientes para que o País beneficie do apoio do KILTIR". Por sua vez, o Director Geral do INICC, disse na ocasião que a visita da Astrid Audibert serve como ponte para que o INICC reforce a sua responsabilidade como instituição que promove as ICCs e os instrumentos que facilitam a sua implementação. Roberto Dove, falou dos projectos estruturantes da instituição, como a criação do catálogo do artesanato, o mapeamento da cultura que iniciou em 2022 e da campanha de promoção do Regulamento da Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos. O projecto de apoio às Indústrias Culturais e Criativas, assenta-se no fundo de mobilidade regional, fundo de co-criação, apoio aos eventos culturais, bolsas de estudo, apoio ao turismo cultural, empreendedorismo cultural, museus, direitos de autor e outras áreas. Após a reunião, Astrid Audibert visitou as instalações do INICC e escalou os principais pontos, como, o Arquivo fílmico, o Auditório, Biblioteca, a Exposição permanente da instituição entre outros. O projecto KILTIR é uma iniciativa da Comissão do Oceano Indico em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento(AFD) e foi criado para reforçar os laços de amizade entre os povos do Oceano Indico e construir um espaço regional para o desenvolvimento sustentável.

Estatuto do  artista  como  instrumento de  identidade  nacional
21/04/2026

Estatuto do artista como instrumento de identidade nacional

A proposta do Estatuto do Artista foi tema do Seminário realizado na última semana na Cidade de Maputo, dirigido pela Secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha. O encontro juntou fazedores das artes, associações culturais e potenciais beneficiários da futura lei para ajustar os direitos e deveres que assistem à classe. No seu discurso, Matilde Muocha sublinhou que o Estatuto vai além da dimensão laboral e da protecção social. “Para além de um acto de política e de identidade nacional, a proposta responde a problemas reais com medidas concretas. O objectivo é reconhecer e proteger os autores e tratar a obra artística como bem público.", afirmou Dirigindo-se aos presentes,, Matilde Muocha reafirmou o compromisso do Governo em colocar a cultura e a economia criativa como vectores estratégicos do desenvolvimento nacional. “O Governo acredita que a cultura é estrutura, coesão social e economia em crescimento. Em países que já fizeram este caminho, o sector cultural e criativo representa entre 3% a 5% do PIB nacional. Moçambique tem o potencial humano e a diversidade cultural para ambicionar esse horizonte. Mas não chegará lá sem lei, sem registo e sem protecção”, explicou. Espera-se que, com a aprovação deste instrumento, legalize-se o registo profissional da classe, garantindo maior dignidade, segurança e reconhecimento.