Av. Agostinho Neto nº 960 - Maputo
Indústrias Culturais e Criativas
O conceito de Indústrias Culturais e Criativas (ICC) é vasto e diverso e abarca um conjunto de actividades que têm em comum a utilização da criatividade, do conhecimento cultural e da propriedade intelectual como recursos para produzir bens e serviços com significado social e cultural, como sejam as artes performativas e visuais, entre outras.
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A Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, dirigiu na sexta-feira, 12 de Junho de 2026, em Maputo, a Reunião com os Parceiros Estratégicos da Área da Cultura. O encontro teve como objectivo estabelecer um mecanismo robusto e permanente de articulação e coordenação entre a classe e o Governo. No seu discurso, a governante destacou que a reunião constitui um momento para fortalecer a concretização do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, que consagra a cultura como um dos eixos estratégicos fundamentais para a transformação do país. Na mesma ocasião, a Ministra afirmou: "Não se trata apenas de uma meta administrativa; é, antes de mais, uma reafirmação da nossa identidade nacional e do nosso papel como guardiões da memória colectiva do povo moçambicano" - Ministra da Educação e Cultura. Ainda no seu discurso, Samaria Tovela sublinhou o comprometimento do Estado moçambicano e explicou que a cultura constitui um activo económico de valor inestimável: "A cultura constitui um activo económico de valor inestimável, capaz de contribuir para diversificar a economia nacional, gerar emprego, riqueza, inovação e oportunidades de negócio que transformarão a vida de milhões de moçambicanos. A execução efectiva das políticas culturais não pode ser realizada isoladamente" - Samaria Tovela. A Reunião com os Parceiros da Área constitui uma plataforma de diálogo entre o Governo e a classe, marcando uma nova fase de articulação e coordenação, com vista à definição das áreas de actuação prioritária e, sobretudo, maximizar o impacto das acções colectivas na vida quotidiana dos moçambicanos.
O Director Geral do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, INICC, Roberto Dove, recebeu, esta segunda-feira (8 de Junho), nas instalações da sede do INICC, em Maputo, a Coordenadora do Projecto KILTIR, Astrid Audibert, que está em Maputo para o lançamento do Guia regional sobre importação e exportação de bens e serviços culturais na região do Oceano Indico. No encontro, as partes abordaram vários assuntos atinentes as Indústrias Culturais e Criativas onde a Coordenadora do projecto KILTIR, fez referência ao segmento de apoio disponível neste momento através da programa que representa e desafiou o INICC a usar este meio de apoio às ICCs em benefício do sector cultural moçambicano, direccionando a instituição a explorar o campo das políticas públicas. "O INICC é um interlocutor privilegiado e Moçambique pode alistar os Direitos de Autor como parte das acções de advocacia, preservação dos arquivos e promoção do património cultural material e imaterial. Portanto, há elementos suficientes para que o País beneficie do apoio do KILTIR". Por sua vez, o Director Geral do INICC, disse na ocasião que a visita da Astrid Audibert serve como ponte para que o INICC reforce a sua responsabilidade como instituição que promove as ICCs e os instrumentos que facilitam a sua implementação. Roberto Dove, falou dos projectos estruturantes da instituição, como a criação do catálogo do artesanato, o mapeamento da cultura que iniciou em 2022 e da campanha de promoção do Regulamento da Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos. O projecto de apoio às Indústrias Culturais e Criativas, assenta-se no fundo de mobilidade regional, fundo de co-criação, apoio aos eventos culturais, bolsas de estudo, apoio ao turismo cultural, empreendedorismo cultural, museus, direitos de autor e outras áreas. Após a reunião, Astrid Audibert visitou as instalações do INICC e escalou os principais pontos, como, o Arquivo fílmico, o Auditório, Biblioteca, a Exposição permanente da instituição entre outros. O projecto KILTIR é uma iniciativa da Comissão do Oceano Indico em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento(AFD) e foi criado para reforçar os laços de amizade entre os povos do Oceano Indico e construir um espaço regional para o desenvolvimento sustentável.
A proposta do Estatuto do Artista foi tema do Seminário realizado na última semana na Cidade de Maputo, dirigido pela Secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha. O encontro juntou fazedores das artes, associações culturais e potenciais beneficiários da futura lei para ajustar os direitos e deveres que assistem à classe. No seu discurso, Matilde Muocha sublinhou que o Estatuto vai além da dimensão laboral e da protecção social. “Para além de um acto de política e de identidade nacional, a proposta responde a problemas reais com medidas concretas. O objectivo é reconhecer e proteger os autores e tratar a obra artística como bem público.", afirmou Dirigindo-se aos presentes,, Matilde Muocha reafirmou o compromisso do Governo em colocar a cultura e a economia criativa como vectores estratégicos do desenvolvimento nacional. “O Governo acredita que a cultura é estrutura, coesão social e economia em crescimento. Em países que já fizeram este caminho, o sector cultural e criativo representa entre 3% a 5% do PIB nacional. Moçambique tem o potencial humano e a diversidade cultural para ambicionar esse horizonte. Mas não chegará lá sem lei, sem registo e sem protecção”, explicou. Espera-se que, com a aprovação deste instrumento, legalize-se o registo profissional da classe, garantindo maior dignidade, segurança e reconhecimento.
O Director-Geral do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas - INICC,IP, Roberto André Dove, empossou no dia 2 de Março, na sede da instituição, em Maputo, sete(7) novos chefes para diferentes Unidades Orgânicas. Trata-se de Noémia Quintas, Directora da Divisão de Bens Criativos e Mercados Culturais, Samuel Mubai, chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, Eusébio Inguane, chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, Jaqueline Bila, chefe de Repartição de Gestão de Pessoal, Otília Saunda, chefe da Secretaria Central, Abílio Monjane, chefe de Departamento de Mercados Culturais, e Gislaine Mucavele, chefe de Repartição de Formação e Providência Social. Os empossados passam a assumir os actuais cargos após a cessação de funções dos antigos chefes, correspondentes aos departamentos acima indicados com excepção da repartição de Gestão de Pessoal, Formação e Providência Social, introduzidas recentemente. Falando no acto da tomada de posse, o Director-Geral do INICC,IP, Roberto Dove, instou aos empossados para que sejam comprometidos com o trabalho e observem o rigor no desempenho das funções que lhes foram confiadas. O dirigente, disse ainda que os empossados devem trabalhar em prol da implementação das políticas do sector e no cumprimento das metas estabelecidas nos planos e objectivos da instituição. Um dos aspectos relevantes na escolha dos novos chefes foi a observância da questão relativa à equidade do género, o que o Director-Geral considera acto de extrema importância para o desenvolvimento e crescimento pessoal e institucional abrangendo todos os recursos humanos que o INICC, IP dispõe. Importa referir que os chefes dos diferentes sectores ora nomeados, são quadros do INICC, IP. e já vinham desempenhando funções técnicas e de chefia.
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16ª Edição Kugoma 2026,mantendo o cinema PALOP e da Diáspora como ponte cultural.
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