Av. Agostinho Neto nº 960 - Maputo
Arquivo de filmes
O INICC, IP disponibiliza o acesso a imagens do seu arquivo, mediante cedência condicionada ao respectivo contexto de utilização nomeadamente: produções cinematográficas e audiovisuais, publicidade, investigação científica ou fins pedagógicos, televisivas e museológicas). Os interessados devem formalizar o pedido por escrito dirigido ao Diretor Geral do INICC. O processo de cedência é regulado pelo Decreto n.º 57/2024 de 31 de Julho, que aprova o Regulamento da Lei do Audiovisual e do Cinema.
O visionamento (pesquisa) das imagens está sujeito ao pagamento de taxa, correspondente a 2,5% do salário mínimo vigente na Função Pública por hora, são isentas do pagamento da taxa sessões com duração inferior a uma hora.
Abaixo apresenta-se tabela indicativa das condições de cedência:
Tabelas de Taxas
Produção Institucional
| Categoria | Taxa | Incidência |
|---|---|---|
| Produção Educativa | ||
| Produção Universitária | Isento | Salário Mínimo |
| Produção Institucional | Taxa | |
| Museu | Isento | |
| Instituição Cultural | Isento | |
| Mostras | Isento | |
| Instituições Empresariais | Taxa | Incidência |
| Produção Cinematográfica | 12% | Salário Mínimo |
| TV Cultural | 11% | |
| TV Comercial | 15% | |
| Agência de Publicidade | 20% | |
| Outras produções | 21% |
| Categoria | Taxa | Incidência |
|---|---|---|
| Produção Institucional | Taxa | Incidência |
| Produção Educativa | 18% | Salário Mínimo |
| Produção Universitária | 18% | |
| Instituição Cultural | 18% | |
| Museu | 18% | |
| Mostras | 18% | |
| Instituições Empresariais | Taxa | Incidência |
| Produção Cinematográfica | 18% | Salário Mínimo |
| TV Cultural | 17% | |
| Produção para Edição | 23% | |
| TV Comercial | 30% | |
| Agência de Publicidade | 30% | |
| Outras produções | 31% |
| Categoria | Taxa | Incidência |
|---|---|---|
| Produção Institucional | Taxa | Incidência |
| Produção Educativa | 27% | Salário Mínimo |
| Produção Universitária | 27% | |
| Instituição Cultural | 27% | |
| Museu | 27% | |
| Mostras | 27% | |
| Instituições Empresariais | Taxa | Incidência |
| Produção Cinematográfica | 30% | Salário Mínimo |
| TV Cultural | 30% | |
| Produção para Edição | 28% | |
| TV Comercial | 45% | |
| Agência de Publicidade | 45% | |
| Outras produções | 46% |